Preciso de Link Dedicado para ter um Provedor de Internet legalizado?

por ruanonline Sex 26 Jul - 14:04

Olá pessoal, caso já tenha CNPJ, Equipamentos, Engenheiro Elétrico, e todas as licenças (SMC e etcs...) é obrigatório ter um Link Dedicado? ou link DSL é permitido?
Dei uma pesquisada pela internet e observei em alguns sites que a Anatel só verifica os equipamentos (homologado), licenças e etcs... mas não verifica o link. Alguém com mais experiência poderia confirmar isto pra mim?
Caso seja obrigatório Link Dedicado, alguém tem oferta de links dedicados para Magé- Rio de Janeiro?

Muito obrigado a todos.

por ruanonline Sex 26 Jul - 19:26

Achei um post em outro site dizendo assim:
adsl era proibido compartilhar perante ao contrato com a operadora, nao crime e sim quebra de contrato, e hoje nem isso tem mais nos contratos, pelo menos da OI

Segue o Link do Contrato da Oi

[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

2.13. O SERVIÇO OI VELOX é prestado exclusivamente ao ASSINANTE, sendo vedado
ao mesmo comercializar, ceder, alugar, sublocar, compartilhar, disponibilizar ou
transferir a terceiros, seja a que título for, quaisquer serviços ou produtos
relacionados ao SERVIÇO OI VELOX.

Quanto a ser crime compartilhar segue:

Segundo disposto na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/1997) em seu Artigo 75, independerá de concessão, permissão ou autorização a atividade de telecomunicações restrita aos limites de uma mesma edificação ou propriedade móvel ou imóvel, exceto quando envolver o uso de radiofreqüência que nesta condição deverá obedecer ao Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita ( [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link] )

Então, além da quebra do contrato com a Operadora, se ele não tiver outorga SCM ele estará cometendo um crime...

Resumindo, pelo menos o que diz aqui é que caso você esteja com equipamentos homologados, outorga, SCM e etcs e estiver usando ADSL, a única coisa que acarretará é a quebra do contrato, mas não é crime.

Alguém pode confirma isso pra mim ?
Obrigado!

por MarceloLinkDedicado Qua 22 Out - 12:15

ruannonline, é obrigatório e exigido pela anatel a apresentação de boleto de link dedicado... entra em contato comigo e se possível me manda um kmz do google earth - [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

por MarceloLinkDedicado Qua 22 Out - 12:16

ruanonline escreveu:Olá pessoal, caso já tenha CNPJ, Equipamentos, Engenheiro Elétrico, e todas as licenças (SMC e etcs...) é obrigatório ter um Link Dedicado? ou link DSL é permitido?
Dei uma pesquisada pela internet e observei em alguns sites que a Anatel só verifica os equipamentos (homologado), licenças e etcs... mas não verifica o link. Alguém com mais experiência poderia confirmar isto pra mim?
Caso seja obrigatório Link Dedicado, alguém tem oferta de links dedicados para Magé- Rio de Janeiro?

Muito obrigado a todos.

ruannonline, é obrigatório e exigido pela anatel a apresentação de boleto de link dedicado... entra em contato comigo e se possível me manda um kmz do google earth - [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

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